A agricultura brasileira, atualmente considerada um grande celeiro mundial, tem enfrentado mais um entre tantos desafios em sua atividade: o de conviver com um cenário de mudanças climáticas que impactam diretamente no desenvolvimento e desempenho do sistema produtivo.
Durante este ano agrícola, em especial aqui no Sul do país, o produtor rural sofreu com chuvas e inundações extremas, que impactaram diretamente no plantio das culturas de verão.
Por sua vez, ao longo do desenvolvimento das cultivares de verão, houve um longo período de seca, bem como um aquecimento da temperatura do ambiente e do solo que prejudicaram a produção de grãos.
Em conversas com clientes deste escritório de advocacia, vários produtores rurais relataram das dificuldades de atividade e de baixa expectativa dos índices produtivos em face dos eventos climáticos que sofreram. Um produtor de soja relatou que perdeu cerca de 100 hectares de soja “queimados” pelo intenso calor que ocorreu no Rio Grande do Sul este verão, batendo índices de históricos de temperatura.
A quebra na safra de milho e soja no Brasil já causa prejuízos de R$ 41,6 bilhões. O cálculo é da Cogo Inteligência em Agronegócio. Em volume, a perda total é de 28,7 milhões de toneladas em relação às previsões iniciais de produção da oleaginosa e do cereal. (Fonte: Globo Rural)
Com efeito, sabemos do imenso prejuízo que está passando o setor agrícola, e por consequência toda a sociedade, seja pelo aumento dos preços dos produtos decorrente da baixa produtividade, seja por um grande volume de moeda que deixara de circular pela quebra de produção.
Neste sentido, de acordo com os mecanismos de prevenção e mitigação dos efeitos climáticos previstos no Protocolo de Kyoto e Acordo de Paris que tratam do controle da emissão dos gases de efeito estufa na atmosfera, faz-se necessário que o Brasil construa um sistema de prevenção e segurança ao produtor rural que cada vez mais será impactado pelas mudanças climáticas e aumento da temperatura.
Este pequeno artigo sugere que se crie um mecanismo de mitigação dos efeitos e riscos da atividade agrícola com um seguro garantia decorrente de sua própria atividade, ou seja, com a geração de créditos de carbono decorrentes da captura do carbono na atmosfera.
Note-se: a atividade agrícola tem um efeito primário de produção de alimentos, mas possui um efeito secundário de fundamental importância para a vida no planeta terra, com a captura dos gases de efeito estufa presentes na atmosfera. E nada mais justo e positivo que o agricultor seja remunerado por esta atividade secundaria, em especial com a criação de um fundo ou seguro que garanta a manutenção da atividade em um período de mudanças climáticas.
Dia 16 de março foi o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças do Clima (Lei 12.533/2011), data criada para que as escolas promovam eventos e debates relacionados com a proteção dos ecossistemas brasileiros. A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, alerta que o avanço da crise climática reduz o tempo disponível para reverter as suas trágicas consequências. E a bióloga Mercedes Bustamante, especialista no bioma Cerrado, disse que as mudanças climáticas terão forte impacto na agropecuária. (Fonte: Site do Senado Federal)
Neste ponto cabe uma reflexão: O que estamos fazendo para diminuir a temperatura da atmosfera? É urgente que tenhamos em mente e ação praticas que mitiguem os efeitos do aumento de temperatura, sob pena de cada vez mais vermos eventos climáticos extremos acontecendo, causando prejuízos à toda a sociedade.
Portanto, face ao cenário de mudanças climáticas previstas pelos cientistas e que estamos vivenciando diariamente, deve o produtor rural se atentar para a sua emissão de carbono e a possibilidade de geração de créditos decorrentes de uma produção de baixo carbono e incorporação deste gás de efeito estufa ao solo, bem como cobrar das autoridades responsáveis que referidos créditos sejam previstos em Lei como garantia dos riscos inerentes à atividade, fundamental para a existência humana.
Marcus R. L. Fraga
Advogado, produtor rural e pós graduando pela PUC/RS em gestão de carbono.
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